O ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, este camarada aqui da foto, comprometeu-se ontem a "continuar" a aproximar as "taxas efectivas de tributação" - ou seja, em ribeirês corrente, tornar próximos o nível de impostos que os bancos realmente pagam e a "taxa média das restantes empresas"."Não sou insensível à situação da carga tributária [dos bancos] e neste orçamento são tomadas medidas importantes nessas matérias», disse o venerável ministro, que falava no âmbito da análise parlamentar ao Orçamento do Estado para 2007 (OE 2007) e se fartou de carregar com as críticas das oposições à sua política de Finanças. Pudera!!!
Cá por nós, em bom ribeirês, achamos que o ministro das Finanças deveria era explicar porque motivo cobra logo aos pobres (cidadãos) e aos ricos (bancos!) promete cobrar. Que é isso que acontece, não é?
No mesmo artigo leio que no caso do perdão fiscal e segundo Teixeira dos Santos, "não está provado que houvesse dívida fiscal neste caso".
Havia, segundo ele, uma "interpretação controversa de uma questão legal", e o Governo "clarificou essa interpretação" de uma forma que é "favorável ao Fisco". Isto era ele a dizer, lembrando, prudentemente, que "a lei não permite a retroactividade fiscal" - e por isso, logo vimos nós, «não é possível cobrar os impostos em causa».
Sejamos honestos, o imposto foi liquidado e portanto a Administração Fiscal não teve dúvidas, pelo que não haveria lugar a qualquer retroactividade depois de a reclamação não ter levado a uma interpretação distinta da do serviço que liquidou o imposto.
O que houve de facto foi a anulação de uma liquidação e em português comum isso designa-se por perdão fiscal! Em bom ribeirês, diríamos nós que lá se perdoaram mais umas coimas a alguns amigos. Dissemos bem?
2 comentários:
POis, quem se lixa é sempre o mexilhão... a gente sá sabe disso muito bem. Dêem-lhe em cima deles.
Em bom ribeirês, pagas e calas... que não és diferente dos outros portugueses.
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