27 setembro 2011

||| LÁ SE VAI A JUNTA DE FREGUESIA...

Pronto, a coisa está preta, lá se vai a Junta de Freguesia de Óis! O documento ontem tornado público pelo Ministério dos Assuntos Parlamentares não deixa quaisquer dúvidas: Óis enquadra-se numa Área Principalmente Rural (APR) com menos de 1000 habitantes, está a menos de 10 quilómetros de Águeda, vai de vela, tendo de se juntar a outra. Será a Espinhel? Será a Travassô? Não sei.
Não sei também o número de moradores destas duas freguesias, nem conheço suficientemente a proposta de lei e esta, certamente, vai ser muito discutida nos próximos tempos. Retenho, no entanto, alguns dados:
1 - Há 4 259 freguesias no país.
2 - Há 13 697 eleitos (e todos a custar massa ao Estado).
3 - Há 189 presidentes de Junta a tempo inteiro.
4 - Há 240 a meio tempo.

Óis, como se sabe, não tem autarcas a tempo inteiro, mas a JF custa algum dinheiro, é lógico.
1 - O presidente ganha mensalmente 274,7 euros - ou 54 940$00 (+ ou -).
2 - O secretário fica-se pelos 219,82 (ou 43 974$00).
3 - O tesoureiro, idem.

Isto quer dizer que, por mês, o executivo custa 714,22 euros (ou seja, 142 844$00, mais coisa menos coisa, pela moeda antiga).
Por ano, mais ou menos 1 714 contos!
Já agora fiquem a saber que cada eleito da Assembleia de Freguesia recebe 13,74 euros por cada sessão em que participa. Vezes 7, são 98,18 euros em cada uma.
Bem que podiam convocar uma, para analisar a situação decorrente da ideia do Governo!
O dados foram retirados do site da DGAL.

5 comentários:

Anónimo disse...

Com autarcas como estes, o ké k kerem melhor, n/ se ouve nem xus nem mus, anda tudo caladinho como um rato.
O povo de Óis é pacífico e vai tudo ficar como o estado ker, pois n/ temos homens para dar a cara e para defender terra..

Anónimo disse...

A proposta do Governo para a reforma da Administração Local pretende reduzir para menos de metade o número de freguesias nas sedes dos municípios com maior densidade populacional, segundo o documento hoje divulgado.
De acordo com o documento verde da reforma da Administração Local, estabelece-se uma divisão em três níveis de municípios: um primeiro nível com mais de 500 habitantes por quilómetro quadrado, um segundo entre 100 e 500 habitantes e um último nível com menos de 100 habitantes por quilómetro quadrado.



No primeiro degrau, onde a densidade populacional for superior a 500 habitantes por quilómetro quadrado, o documento indica que "na sede de município, deverá conseguir-se uma redução efectiva mínima entre 50 a 60% do número total de freguesias".

Portugal tem hoje um total de 4.259 freguesias, havendo 643 com mais de 500 habitantes por quilómetro quadrado, enquanto, em termos de municípios, o país tem 308, dos quais 37 se encontram neste primeiro nível.

"No âmbito da organização do território, a redução do número de freguesias assume-se como uma prioridade, devendo ser encarada como um verdadeiro instrumento de política autárquica, capaz de melhorar o funcionamento interno da Administração Local, dando escala e valor adicional às novas freguesias", escrevem os autores, num documento assinado pelo Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares.

Os municípios que estejam nesse primeiro nível, ou seja os maiores do país, deverão ter um mínimo de 20 mil habitantes por freguesias em sede de município, número que passa para cinco mil se a freguesia estiver a menos de 10 quilómetros da sede do concelho.

"Pretende-se, (...) através da aglomeração de freguesias, diminuir as assimetrias populacionais, mantendo a freguesia como espaço reconhecível pela comunidade de cidadãos", indica o documento, acrescentando que as novas autarquias que surjam desta reorganização deverão ver as suas designações ser alvo de discussão nos órgãos autárquicos submetida ao Parlamento.

No segundo nível, entre os 100 e os 500 habitantes por quilómetro quadrado, as freguesias devem assumir um mínimo de 15 mil habitantes em sede de município, com um segundo critério a ser aplicado para as áreas predominantemente rurais, onde se aceita um mínimo de mil habitantes por freguesia.

A menos de 10 quilómetros da sede de concelho, em domínios urbanos, neste segundo nível, o documento verde define um mínimo de cinco mil habitantes, enquanto as freguesias a mais de 10 quilómetros do município ficam com um mínimo de três mil habitantes.

O terceiro nível, em municípios com menos de 100 habitantes por quilómetro quadrado, prevê-se uma freguesia apenas por sede de município, com um mínimo de 500 habitantes em zonas rurais e mil em espaços urbanos.

O memorando de entendimento assinado entre o Governo e a 'troika' (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional) prevê uma "reorganização da administração local", que reduza "de forma significativa" o número de autarquias até Julho de 2012.

Anónimo disse...

"No âmbito da organização do território, a redução do número de freguesias assume-se como uma prioridade, devendo ser encarada como um verdadeiro instrumento de política autárquica, capaz de melhorar o funcionamento interno da Administração Local, dando escala e valor adicional às novas freguesias", escrevem os autores, num documento assinado pelo Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares.

Os municípios que estejam nesse primeiro nível, ou seja os maiores do país, deverão ter um mínimo de 20 mil habitantes por freguesias em sede de município, número que passa para cinco mil se a freguesia estiver a menos de 10 quilómetros da sede do concelho.

"Pretende-se, (...) através da aglomeração de freguesias, diminuir as assimetrias populacionais, mantendo a freguesia como espaço reconhecível pela comunidade de cidadãos", indica o documento, acrescentando que as novas autarquias que surjam desta reorganização deverão ver as suas designações ser alvo de discussão nos órgãos autárquicos submetida ao Parlamento.

No segundo nível, entre os 100 e os 500 habitantes por quilómetro quadrado, as freguesias devem assumir um mínimo de 15 mil habitantes em sede de município, com um segundo critério a ser aplicado para as áreas predominantemente rurais, onde se aceita um mínimo de mil habitantes por freguesia.

A menos de 10 quilómetros da sede de concelho, em domínios urbanos, neste segundo nível, o documento verde define um mínimo de cinco mil habitantes, enquanto as freguesias a mais de 10 quilómetros do município ficam com um mínimo de três mil habitantes.

O terceiro nível, em municípios com menos de 100 habitantes por quilómetro quadrado, prevê-se uma freguesia apenas por sede de município, com um mínimo de 500 habitantes em zonas rurais e mil em espaços urbanos.

Anónimo disse...

Os municípios que estejam nesse primeiro nível, ou seja os maiores do país, deverão ter um mínimo de 20 mil habitantes por freguesias em sede de município, número que passa para cinco mil se a freguesia estiver a menos de 10 quilómetros da sede do concelho.

"Pretende-se, (...) através da aglomeração de freguesias, diminuir as assimetrias populacionais, mantendo a freguesia como espaço reconhecível pela comunidade de cidadãos", indica o documento, acrescentando que as novas autarquias que surjam desta reorganização deverão ver as suas designações ser alvo de discussão nos órgãos autárquicos submetida ao Parlamento.

No segundo nível, entre os 100 e os 500 habitantes por quilómetro quadrado, as freguesias devem assumir um mínimo de 15 mil habitantes em sede de município, com um segundo critério a ser aplicado para as áreas predominantemente rurais, onde se aceita um mínimo de mil habitantes por freguesia.

A menos de 10 quilómetros da sede de concelho, em domínios urbanos, neste segundo nível, o documento verde define um mínimo de cinco mil habitantes, enquanto as freguesias a mais de 10 quilómetros do município ficam com um mínimo de três mil habitantes.

O terceiro nível, em municípios com menos de 100 habitantes por quilómetro quadrado, prevê-se uma freguesia apenas por sede de município, com um mínimo de 500 habitantes em zonas rurais e mil em espaços urbanos.

O memorando de entendimento assinado entre o Governo e a 'troika' (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional) prevê uma "reorganização da administração local", que reduza "de forma significativa" o número de autarquias até Julho de 2012.

sendo assim ainda podemos continuar como freguesia. É preciso esclarecer e lutar-mos

Anónimo disse...

se o autarca não serve para que o elegeram,não tinham mais possibilidades de voto? mas agora não adianta chorar sobre o leite derramado,esta é na hora de arranjar quem ainda se interesse pela freguesia e lute por ela,pois segundo análise ainda é possível continuar-mos como fregesia